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Equipe Qualificada

Atendimento Especializado

Agilidade

Áreas de Atuação

Direito de família e sucessões

O Escritório Trabucco Advogados conta com profissionais especializadas e experientes para apoiar na prevenção e resolução de conflitos, bem como nas principais questões versadas no Direito de Família. Dentre nossas principais atividades, podemos destacar: Inventários; Testamentos; Alvará Judicial; Ação de Sobrepartilha; Pacto e contrato de União Estável; Divórcios; Guarda e visitas; Ações de Alienação Parental; Pensões Alimentícias; Interdição; Investigação e Negativa de paternidade; Adoções, dentre outros.

Direito do Trabalho

Nosso escritório conta com uma equipe especializada na área trabalhista, para atender pessoas jurídicas e pessoas físicas de forma ágil, assessorando as ações trabalhistas em favor do reclamante ou do reclamado. Dentre as principais atividades, podemos destacar: Ações Trabalhistas; Equiparação salarial; Readequação de função; Indenizações; Questões sobre honorários e horas extras; Danos morais; Orientação sobre CLT; Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço; Reversão de dispensas por justa causa; Assessoria trabalhista. Os serviços prestados pelo escritório compreendem, ainda, o ajuizamento de ações especiais, tais como: mandados de segurança, ações rescisórias, ações de consignação em pagamento; dissídios coletivos, medidas cautelares e outras necessárias, sempre prestando acompanhamento ao processo com confiança e comprometimento.

Direito civil e empresarial

O Escritório Trabucco Advogados possui uma equipe especializada, visando promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil e Empresarial, atuando em consultoria, produção de pareceres jurídicos, jurisdições contenciosa e voluntária, processos judiciais ou procedimentos administrativos/extrajudiciais. Atuamos na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), dentre outros. Prestamos ainda, assessoria jurídica na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades dos nossos clientes.

Direito previdenciário

Nosso escritório oferece serviços de consultoria, representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS. Dentre nossas principais atividades, podemos destacar: Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões; Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário; Restituição de contribuições indevidamente pagas; entre outros.

Direito do consumidor

O escritório Trabucco Advogados é especializado e pioneiro em direito do consumidor. Contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Atuamos na orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Dentre nossas principais atividades, podemos destacar: Atendimento a pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo; Atuação perante órgãos de defesa do consumidor; Negativação indevida em órgãos de proteção de crédito (Serasa, SPC); Planos de saúde; Direito bancário; Descumprimento contratual; Cláusulas abusivas em contratos; Responsabilidade civil; Cobrança de dívidas; Renegociação de contratos; E-commerce; Contratos de adesão; Consultoria e análise preventiva das relações de consumo, entre outros.

Equipe

Sobre Nós

O Trabucco Advogados é um escritório com onze anos de mercado, que atua na solução e prevenção de demandas e conflitos, para pessoas físicas e jurídicas, através de atendimento pontual e de Consultoria e Assessoria.

Para empresas, trabalhamos com ênfase, na advocacia preventiva, no intuito de inibir a existência de demandas, conferindo segurança no desenvolvimento da atividade empresarial.

Para Pessoas Físicas, fazemos análise especializada do caso, exercendo a melhor defesa e tese de acordo o interesse dos seus clientes.

Contamos com equipe especializada que busca renovar o seu conhecimento a cada dia, acompanhando as novas mudanças e tendências legislativas, jurisprudenciais, do mercado e do Direito contemporâneo.

Temos a missão de sermos úteis aos nossos clientes e à sociedade, agindo com alta qualidade de serviços, desenvolvimento de teses e defesas jurídicas.

Em nosso trabalho, atuamos nas áreas do direito Civil, Empresarial, Família, Consumidor, Trabalhista e Previdenciário, proporcionando aos clientes segurança no atendimento e resolução das demandas.

Prestamos ainda o serviço de correspondência jurídica, sempre de modo diligente e dentro das necessidades do mercado. Atendemos em Feira de Santana – BA, Salvador -BA e demais cidades do interior da Bahia.

O Trabucco Advogados está disposto a colaborar com a sua vida!
Conte conosco!

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Advogar é ser instrumento de justiça na vida das pessoas! À todas as Advogadas, Advogados e Bacharéis. Feliz Dia da Advocacia!

Uma homenagem do Trabucco Advogados.
www.trabuccoadvogados.com.br

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Aderindo a campanha do Agosto Lilás, a advogada Camila Trabuco apresenta quais são os tipos de violência contra a mulher! É importante conhecer para denunciar! O Trabucco Advogados adere a campanha! Vem com a gente! Conheça também os canais de denúncia! Disque 180 e 190 (polícia militar)! Em briga de marido e mulher a gente mete a colher! Denuncie! 💜

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A Advogada Fatima Cristiane fala hoje sobre Empréstimo Indevido! Informação! Apertado Play!

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Nesse mês, o país inteiro celebra o “Agosto Lilás”, data que tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A campanha foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 13 anos. Um dos motes do “Agosto Lilás” é a divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

O Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização à denúncia. Despertar na sociedade quão importante é ter uma mobilização para coibir todas as formas de violência contra a mulher.

@trabuccoadvogados

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A Advogada Jessica Galindo, fala sobre a possibilidade de penhora no empréstimo consignado! Saiba mais! Aperta o play! #emprestimo #consignação #pagamento #divida #desconto #pensao #direito #processo ...

Esse é o entendimento do STJ trazido no informativo de jurisprudência número 669.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, outras circunstâncias devem ser analisadas no julgamento de demandas envolvendo alimentos, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo decorrido entre o início da pensão e a data do pedido de desoneração.

Fonte: @informativosstj
@trabuccoadvogados

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A Advogada Jessica Vieira fala com a gente sobre garantia do emprego para quem teve contrato de trabalho suspenso ou redução da jornada! Aperta o play e fica sabendo! #direito #reduçãodejornada #suspensão #estabilidade #garantia #advogada #dinheiro #empregado #empregador ...

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está firmada no sentido de que, ainda que exigido pelo edital, não pode a falta da apresentação do diploma impedir a posse de cargo público ou mesmo a contabilização de título em concurso, se por outros documentos idôneos se comprovar a conclusão do curso superior, mesmo que esteja pendente alguma formalidade para a expedição do diploma.

Exemplos desses documentos são declaração de conclusão de curso e histórico escolar!

AgInt no REsp 1713037
Fonte: @STJnoticias

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A advogada Camila Trabuco fala sobre a Prisão Civil do Devedor de Alimentos na Pandemia! Informa ainda que a prisão domiciliar será exclusiva até o dia 30.10.2020! Aperta o play e saiba como funciona! #alimentos #pensão #prisao #pensaoalimenticia #mulher #homem #direito #video #advogada #advocacia #processo ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu manter a sentença da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG que concedeu o direito a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente.

O juízo de 1ª instância concedeu o direito a pensionista. Insatisfeito, o INSS recorreu da decisão pugnando pela legalidade dos descontos e a possibilidade de proceder à cessação do benefício.

Ficou provado nos autos que não houve qualquer melhoria na situação econômica da beneficiária. Por outro lado, o INSS não apresentou nenhum argumento que demonstrasse o contrário. Por esse motivo o TRF-1 negou provimento ao recurso do INSS.

Desta forma, o TRF-1 determinou o restabelecimento do benefício a partir da data do ato de suspensão.

Processo nº: 1001628-73.2019.4.01.3816
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A Advogada Fatima Cristiane, explica hoje quando pode haver cobrança diferenciada na taxa de condomínio, para condôminos! Fique por dentro! Aperta o Play! #Condominio #taxa #cobrança #vida #comunidade #valor #direito #advocacia #advogada ...

A advogada Jessica Galindo, fala hoje sobre suspensão de serviços públicos como água e luz! Se informe! #cortedeagua #cortedeluz #serviços #servicospublicos #direito #advogada #advocacia #informacao ...

A advogada Jessica Viera explica hoje sobre o seguro desemprego na redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho. Como ficou. Saiba mais! Aperta o play! #covid #pandemia #contratos #suspensão ...

Abertura de Inventário com a COVID - 19. As alterações legislativas trazidas com a pandemia. Saiba mais! #inventario #direito #covid19 #coronavirus ...

Foi publicado o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais que trata a lei 14.020/20.

Segundo a norma, o prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário fica acrescido de 30 dias, de modo a completar o total de 120 dias.

O prazo máximo para celebrar acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho fica acrescido de 60 dias, de modo a completar o total de 120 dias.
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Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários, proventos e pensões, nos termos do artigo 833, inciso ​IV, do CPC, quando forem comprovadamente destinados à manutenção da pessoa ou de sua família.

Fora dessa situação, o crédito consignado pode ser normalmente penhorado por ordem do juiz.
Fonte: STJ Resp 1820477
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Durante a epidemia de Covid-19, a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida em casa, como estabelece o artigo 15 da Lei 14.010/2020. Mas isso não impede que a Justiça corte serviços do devedor, como internet ou telefone, para forçá-lo a pagar seus débitos. Fonte: Conjur. ...

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.

O entendimento é da Terceira Turma do STJ, que reafirmou a jurisprudência segundo a qual é legal a cobrança pela fração ideal do imóvel, caso seja esta a decisão dos condôminos. REsp 1778522
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Nesta sexta-feira, 3 de julho, é comemorado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Essa data celebra a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 1.390. A primeira lei contra o racismo no Brasil constitui como infração penal a discriminação racial, por raça ou cor. Depois de 69 anos, muitas iniciativas políticas e sociais continuam sendo feitas para o combate à discriminação racial. ...